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Artigos - Direito

Silvio Macedo de Freitas Barbosa
13/09/2017

ARTIGOS - DIREITO
Contribução ao sistema de saúde - Iamspe não é obrigatória

A Contribuição por Servidores Públicos Estaduais ao IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual não deve ser obrigatória/compulsória.

Os Servidores Públicos Estaduais estão vinculados ao Sistema de Saúde mantido pelo IAMSPE, destinando mensalmente a este órgão, uma contribuição mensal e comp... leia mais

27/08/2017 - ARTIGOS - DIREITO
O mercado e o emprego

20/08/2017 - ARTIGO - DIREITO
Reforma Política

14/08/2017 - ARTIGOS - DIREITO
Inclusão escolar

29/07/2017 - ARTIGO - DIREITO
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento prescrito por médico

16/07/2017 - ARTIGOS - DIREITO
Tribuna de Ituverava faz aniversário; parabenizá-la é pouco!

09/07/2017 - AS BARREIRAS DO PEDÁGIO


07/07/2017 - PARA FACHIN, 42 REAIS VALEM MAIS QUE MALAS COM MEIO MILHÃO


18/06/2017 - ARTIGO - DIREITO
Plano Safra: longe do ideal

23/01/2017 - ARTIGO - DIREITO
Comunicação Política e as Raposas

12/12/2016 - ARTIGO - DIREITO
Bom dia, povo brasileiro

08/12/2016 - APONTAMENTOS SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


13/10/2016 - ENTENDA COMO FUNCIONAM AS REGRAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS


20/09/2016 - ARTIGO
Proibidos de votar…

26/07/2016 - BENS QUE NÃO PODEM SER PENHORADOS E SUAS EXCEÇÕES


01/07/2016 - ARTIGO
A Festa da Agricultura

15/04/2016 - ARTIGO
Desequilíbrio brutal das finanças dos estados brasileiros

12/04/2016 - GUARDA COMPARTILHADA: UM NOVO SISTEMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO


31/12/2015 - ARTIGO
Caráter e corrupção

23/11/2015 - DIFERENÇA ENTRE ROUBO E FURTO


20/11/2015 - ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA: A ACEITAÇÃO SOCIAL E AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS NA CRIANÇA


20/11/2015 - FGTS PARA O EMPREGADO DOMÉSTICO


19/11/2015 - ENTENDENDO O CONCEITO DE INCLUSÃO


19/11/2015 - ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES


13/11/2015 - GESTANTE, VOCÊ TEM ESTABILIDADE NO AVISO PRÉVIO!
O que é Aviso Prévio ?

10/11/2015 - A OBRIGAÇÃO, POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO EFETIVO CONTROLE DO CONSUMO DE SEUS CLIENTES


10/11/2015 - DESAPOSENTAÇÃO, COMO FUNCIONA?


09/11/2015 - O DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA


04/11/2015 - A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS


04/11/2015 - A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL


04/11/2015 - FLAGRANTE FACULTATIVO


29/10/2015 - MONITORAMENTO COM CÂMERAS: ASPECTOS LEGAIS


20/10/2015 - MODALIDADES DE PARCELAMENTO DE SOLO: DESMEMBRAMENTO E LOTEAMENTO
Cairo Eduardo Polo

19/10/2015 - ARTIGO DE DIREITO
O golpe do Bolsa Família petralhas

26/09/2015 - ARTIGO DE DIREITO
Feminicídio

23/09/2015 - A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À VÍTIMA NO PROCESSO PENAL


09/09/2015 - POR UMA VERDADEIRA PUBLICIDADE


31/08/2015 - O QUE É IMPEACHMENT?


21/07/2015 - MAUS TRATOS DE ANIMAIS
Rafaela Bruno Godoy

13/07/2015 - A SOCIEDADE E O EGRESSO
PAULO CÉSAR RODRIGUES

18/06/2015 - RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS OU FURTOS EM ESTACIONAMENTOS
Luís Guilherme Passarela de Oliveira

16/06/2015 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: VITÓRIA OU DERROTA?


26/03/2015 - FEMINICÍDIO


18/03/2015 - DEPORTAÇÃO, EXPULSÃO E EXTRADIÇÃO


20/02/2015 - DIALOGAR PARA DISCIPLINAR
JAQUELINE APARECIDA DE PAIVA OLIVEIRA

31/01/2015 - AVANÇO NA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO


20/01/2015 - REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO À LUZ DO STJ


30/12/2014 - QUANDO TIVER TEMPO, SORRIA


15/12/2014 - CRIMES CIBERNÉTICOS


27/11/2014 - A LEI DO PREGÃO
TÉSLEY THIAGO DE PAULA SILVEIR

27/11/2014 - DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LICITAÇÃO
TÉSLEY THIAGO DE PAULA SILVEIRA

27/11/2014 - UM BREVE CONCEITO SOBRE PREGÃO
TÉSLEY THIAGO DE PAULA SILVEIRA

27/11/2014 - DIFERENCIAÇÕES ENTRE A FASE EXTERNA DO PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
TÉSLEY THIAGO DE PAULA SILVEIRA

26/11/2014 - A DIFERENÇA ENTRE O DOLO DIRETO E EVENTUAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO


26/11/2014 - PROCEDIMENTOS DA ADOÇÃO E SEUS REFLEXOS FRENTE À LEI DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO


26/11/2014 - ARBORIZAÇÃO URBANA – LEI Nº 4.195/2013


24/11/2014 - A RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA

24/11/2014 - CONCEITO DE CONSUMIDOR


21/11/2014 - O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR


19/11/2014 - PRISÃO DOMICILIAR COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
Marielle Aparecida Silva Rosa

10/09/2014 - CONSIDERAÇÕES SOBRE O AUXÍLIO DOENÇA E O AUXÍLIO ACIDENTE


27/08/2014 - POLÍTICA CRIMINAL NA LEI ANTIDROGAS


27/08/2014 - CONCEITO E ELEMENTOS DO CRIME


27/08/2014 - POLÍTICA CRIMINAL DESTINADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE À LUZ DO ECA


27/08/2014 - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL


27/08/2014 - POLÍTICA CRIMINAL DESTINADA AO USUÁRIO DE DROGAS À LUZ DO DIREITO PENAL


27/08/2014 - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DO TRABALHO


27/08/2014 - RESPONSABILIDADE CIVIL: CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO SEU FUNDAMENTO


27/08/2014 - ANÁLISE DE DADOS SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AOS ADOLESCENTES


27/08/2014 - UMA ANÁLISE SOBRE DROGAS: CONCEITOS E SUAS ESPÉCIES


27/08/2014 - POLÍTICA CRIMINAL PREVENTIVA DE DROGAS DIRECIONADA AO ENSINO


26/08/2014 - ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS


26/08/2014 - RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS HISTÓRICOS, CONCEITO, PRESSUPOSTOS E EXCLUDENTES


17/07/2014 - ARTIGO
Da conduta e da responsabilidade

03/06/2014 - LICENÇA E SALÁRIO MATERNIDADE À ADOTANTE


28/11/2013 - ESTABILIDADE DA GESTANTE NO AVISO PRÉVIO


21/11/2013 - TEMPO DE SERVIÇO SEM CARTEIRA ASSINADA É CONTADO PARA CÁLCULO DE 13º SALÁRIO E DEMAIS DIREITOS TRABALHISTAS?


21/11/2013 - CUIDADO COM O QUE FALA, PODE SER CRIME!


12/11/2013 - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO TEMPORÁRIO – LEI Nº 6.019/1974


25/10/2013 - O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO


12/05/2013 - UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL


12/05/2013 - DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR


30/04/2013 - A LEI QUE PROÍBE O CHEQUE-CAUÇÃO
Paulo Sergio Meira aluno do 7º ciclo do curso de Direito – Fafram

25/04/2013 - AMPLIAÇÃO DE DIREITOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS CONFORME À PEC 66/2010
Mussi Miguel Junior

10/04/2013 - NOME E PRENOME DE UMA PESSOA
Rosângela de Castilho Schorck

02/04/2013 - DANO MORAL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Jordana Lorena Bruno Alves

17/03/2013 - ADOÇÃO POR CASAIS HOMO AFETIVOS NA SOCIEDADE


30/11/2012 - A IMPORTÂNCIA DA VISITA ÍNTIMA PARA O PRESO


30/11/2012 - A ASSISTÊNCIA SOCIAL


14/11/2012 - O QUE É ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO?
O tema assédio moral e tão antigo quanto o trabalho, mas pouco discutido, e ganhou repercussão após ser explorado na mídia.

14/11/2012 - AS DIFERENÇAS EXISTENTES ENTRE OS ESTAGIÁRIOS COM O APRENDIZ


09/11/2012 - SE BEBER NÃO DIRIJA


09/11/2012 - CASO DA SAÚDE
Vamos ficar de olho!

08/11/2012 - ESTATUTO DO IDOSO REFORÇA A PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA
Biancarla de Oliveira Silva

08/11/2012 - A APOSENTADORIA COMO ATO JURÍDICO PERFEITO


11/09/2012 - UTILIZAR PEÇAS “USADAS” NO CONSERTO SEM AUTORIZAÇÃO DO CONSUMIDOR É CRIME


30/07/2012 - ABORTO DE FETO ANENCEFALICO NÃO É CRIME, CONFORME DECISÃO DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Natália dos Santos Ferreira

12/04/2012 - SOBRE O DEVER DA PROVA NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR POR FÁBIO LIMA DONZELLI - 9º CICLO DIREITO FAFRAM


02/03/2012 - A PUNIÇÃO AOS MENORES INFRATORES
Adriano Garcia da Silva

21/11/2011 - A AGRESSÃO CONTRA A MULHER
Daiane Bastos Amaro de Lima Silveira

31/10/2011 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
MARLUCI SILVA ARAÚJO ALUNA

31/10/2011 - NOVA LEI DO DIVÓRCIO- EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010
Marluci Silva Araújo

28/10/2011 - ARTIGO MUDANÇA NA LEI DE SOCIEDADE LIMITADA
Onicleides Silva Fernandes

30/09/2011 - ARTIGO - A “LEI MARIA DA PENHA MAIA” E O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL EM RELAÇÕES CONJUGAIS: PROTEÇÃO À INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA MULHER
Ronivaldo de Sousa Ferreira

08/09/2011 - ARTIGO - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - O PRIMEIRO PASSO PARA A AGILIDADE DOS TRIBUNAIS.
Karen Cristina Alves Lino

08/09/2011 - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - O PRIMEIRO PASSO PARA A AGILIDADE DOS TRIBUNAIS.
Karen Cristina Alves Lino

30/06/2011 - ARTIGO: ASSÉDIO MORAL
Antônio de Sousa Campos

16/03/2011 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: ESTADO DE SÃO PAULO MANTÉM CONGELAMENTO
Leiza Costa

16/03/2011 - ESTADO PAGA E BANCO DO BRASIL SEGURA CRÉDITOS ALIMENTARES
Carlos Toffoli

07/12/2010 - DIREITOS DO CONSUMIDOR-CALL CENTER ´A ESPERA ACABOU´
Damaris Ribeiro Costa de Oliveir

19/11/2010 - A GUARDA COMPARTILHADA E OS BENEFÍCIOS PARA A CRIANÇA.
Lidiane Bessas

19/11/2010 - ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Taymara Cássia Natal

18/11/2010 - QUEM PODE RECEBER PENSÃO POR MORTE
Franciele Fernanda Soares Silva

18/11/2010 - PRECONCEITO RACIAL
Renato Cruz Gonçalves

18/11/2010 - DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NO CENÁRIO BRASILEIRO
Alexandre Donizete Said

18/11/2010 - OS LIMITES DA IMPRENSA NO INQUÉRITO POLICIAL E NO PROCESSO PENAL
Jued Moysés Neto

18/11/2010 - LEI 11.705/08 BENEFICIOU ACUSADOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Edson Rodrigues da Cunha

16/11/2010 - A EFETIVIDADE DA SANÇÃO PENAL IMPOSTA AO CRIME PREVISTO NO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06
Carla Ferreira Pita Oliveira

16/11/2010 - DIREITO DE GREVE
Vinícius Silva Matos

16/11/2010 - PROPAGANDA ENGANOSA É CRIME.
Edmur Viaro Netto

16/11/2010 - E AGORA? PAI OU MÃE? QUEM ESTÁ FALANDO A VERDADE?
Tuanny de Castro Mattos

11/11/2010 - SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. O QUE É ISSO?
Maria Eugênia de Lima Gambi Barbosa Faria

09/11/2010 - FIM DAS QUEIMADAS DE CANA!!!
Edilaine Dias Lima

09/11/2010 - INCLUSÃO DO DEFICIENTE FÍSICO NO MERCADO DE TRABALHO
Camila Borges Pimenta

23/09/2010 - ATENÇÃO: PLANOS DE SAÚDE X CONSUMIDORES
Sabrina dos Santos Campos

09/08/2010 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – M.E.I. (LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008)
Marcos da Silva Nunes

02/03/2010 - ARTIGO - PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL
Alexandre Borte Filho

21/01/2010 - ARTIGO - CONTRATO DE ADESÃO
Gláucio César Rodrigues